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Tag: Ação rescisória CPC
Em que consiste a ação estratégica qual a sua importância para a sobrevivência das empresas neste milênio *?
Quais as sociedades que não estão sujeitas a recuperação judicial?
O que significa dizer que o processo foi extinto com resolução de mérito e sem resolução de mérito?
Qual o momento adequado para se recorrer de decisões interlocutórias?
Por que a alfabetização é um dos compromissos do currículo em ação?
Sobre a ação rescisória, nos termos do Código de Processo Civil, é correto afirmar
Qual o foro competente para execução?
Qual processo e responsável pela alteração do potencial de membrana que ocorre durante a fase de repolarização do potencial de ação?
É permitido ao juiz dar início de ofício ao cumprimento de sentença?
Art. 966. a decisão de mérito, transitada em julgado, pode ser rescindida quando:
É possível o ajuizamento de ação rescisória pois a decisão anterior já transitada em julgado foi proferida por juiz impedido?
Como ocorre o controle de constitucionalidade preventivo no Brasil?
Qual o nome do processo que dá origem ao solo graças a fragmentação das rochas devido à ação da chuva do vento das ondas e etc?
Qual a diferença entre pedido contraposto e reconvenção
Como se caracteriza eletricamente a membrana durante o potencial de repouso?
Por que o potencial de membrana de repouso apresenta uma carga negativa?
É possível a alteração do regime de bens após o casamento?
O que é empresa do mesmo grupo econômico?
Qual o foro competente para a propositura da ação?
Em que consiste a ação penal de iniciativa privada subsidiária da pública essa ação tem fundamento constitucional?
Qual a lei que regulamenta a atividade da advocacia?
Tem por objeto a solução de divergências internas dos tribunais superiores?
Quais os requisitos de admissibilidade de resolução de demandas repetitivas?
Qual é o principal critério definidor de competência dos juizados especiais criminais?
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O que diz o artigo 769 da CLT?
O que é recurso em sentido estrito CPC?
Situado na costa brasileira esse bioma e uma floresta bastante devastada pela ação humana com rica
Qual a diferença entre ação de cobrança e monitória
Qual o número da seta que indica a ação das bactérias Desnitrificantes por que o elemento nitrogênio e importante para todos os seres vivos?
Quais as principais alterações nos prazos processuais de acordo com o novo CPC?
É correto assinalar sobre a ação direta de inconstitucionalidade no brasil:
Quais são os efeitos da decisão do STF o julgamento de uma ação direta de inconstitucionalidade?
É admitida medida cautelar em ação direta de inconstitucionalidade por omissão ajuizada perante o STF?
Qual a importância da NBC T e da NBC P na Contabilidade e cite dois exemplos?
Qual o problema ambiental pode ser agravado com a ação da poluição do ar?
Pode existir perempção na ação penal privada subsidiária da pública?
No caso de cabimento de recurso em sentido estrito é apelação qual o recurso que deve ser manejado
Quais são os requisitos indicados para a procuração no Código Civil?
Quem são os legitimados na Ação Direta de Inconstitucionalidade ADI?
É admissível a intervenção de terceiros através do chamamento ao processo?
É admissível o chamamento ao processo promovido por qualquer das partes?
Qual é a importância da ação decompositores no equilíbrio ecológico?
Qual a diferença entre renúncia ao direito de recorrer e desistência do recurso?
Quais itens deverão estar identificados nas demonstrações contábeis?
Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública honorários novo CPC
O que você entende por ação antrópica de alguns exemplos?
O que é uma ação filosofia
Quem fixa os honorários de sucumbência?
Quanto à aplicação da lei processual penal no espaço é correto afirmar?
Como deve ser demonstrada a repercussão geral?
Quem são as partes na desconsideração da personalidade jurídica?
Como são classificados os músculos quanto à ação principal de exemplo?
É competente o foro da residência da mulher para a ação de separação dos cônjuges?
Qual o foro competente para a ação de divórcio separação anulação de casamento e reconhecimento ou dissolução de união estável?
Tendo mais de um domicílio, o réu será demandado no foro de qualquer deles.
Quais são as características da jurisdição contenciosa e da jurisdição voluntária?
Quem tem legitimidade para ajuizar ação de investigação de paternidade biológica?
Qual o meio processual cabível para impugnar decisão interlocutória que indefere pedido de tutela provisória em sede de ação trabalhista explique?
Explique a afirmação: a ação do governo não se fez somente contra seus alojamentos
O que diz a NBC TG 26 r5?
Quais são os objetos da cooperação internacional previstos no CPC explique os?
Como o CPC definiu a forma de exercício prático da cooperação nacional explique?
Explique porque os passageiros são arremessados para frente quando o ônibus freia bruscamente
Quais as ações que são de competência privativa da autoridade judiciária brasileira?
É vedado as partes reforçar diminuir ou excluir a responsabilidade pela evicção?
O que é ação de molhar o solo deixando úmido para o desenvolvimento das plantas?
Qual a função da ação de descumprimento de preceito fundamental ou ADPF?
O que acontece se o executado não pagar em 3 dias?
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Como se dá a desconsideração da personalidade jurídica na ação trabalhista qual procedimento em qual momento pode ser pleiteada?
Diante da placa de Regulamentação r6c qual deve ser a ação do condutor
Que tipo de ação tomada por empresas reflete a forma de territorialização da produção industrial apresentada no texto?
Quais são as ações esperadas pela organização quando ocorrer uma não conformidade?
Qual o aspecto positivo é ou negativo da ação do ser humano em relação ao meio ambiente?
Quais as exceções previstas quanto à aplicação do direito estrangeiro?
Qual a consequência no caso de não comparecimento na audiência de conciliação?
O que é testemunha arrolada em carater de imprescindibilidade qual a consequência do não comparecimento desta testemunha em plenário?
Qual o momento em que as partes deverão se manifestar no processo pelo desinteresse na realização da audiência de conciliação ou de mediação?
Quais as consequências jurídicas se as partes não comparecem a audiência inicial e também a audiência de instrução?
Quais as situações previstas no Código para competência exclusiva e concorrente?
Pode haver alteração do regime de bens tanto para casamentos realizados depois da edição do Código Civil de 2002 como para os que lhe são anteriores?
É nula a decisão do tribunal que acolhe contra o réu nulidade não arguida no recurso de ofício ou remessa necessária?
Quando um processo ainda está em andamento e surge uma nova lei processual é preciso definir se ela será aplicada ou não?
Quando é cabível o direito de retenção nos casos de benfeitorias em imóvel alheio?
Conforme o código de processo civil de 2015, não são devidos honorários advocatícios
São devidos honorários advocatícios na fase de cumprimento individual de sentença decorrente de Ação Coletiva ainda que a Fazenda Pública não apresente impugnação?
Qual a importância do CPC 26?
O que é caução que pode ser exigida para a concessão da tutela de urgência?
Quando ocorre a estabilização da tutela antecipada requerida em caráter antecedente?
O pedido principal pode ser formulado conjuntamente com o pedido de tutela cautelar.
É permitido a testemunha a realização de breve consulta a apontamentos podendo ainda trazer seu depoimento por escrito caso autorizada previamente?
É possível as testemunhas trazer para as audiências o depoimento por escrito para que seja juntado aos autos?
Em quais casos o acordo e a convenção coletiva de trabalho possuem prevalência sobre a lei?
Quais as principais diferenças entre a tutela de urgência antecipada antecedente e incidente?
Qual o objetivo dos pronunciamentos contábeis e atualmente quantos são?
Qual o primeiro ato do juiz após o deferimento da petição inicial?
Quais os elementos definidos na Estrutura conceitual das demonstrações contábeis?
Qual a importância da divulgação das informações financeiras pelas empresas de capital aberto?
Por que é importante que as companhias de capital aberto publiquem as demonstrações contábeis citadas?
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